Todo Parto Importa, uma lei que nasce em Goiás e transforma o Brasil
Brasília, 7 de maio de 2025. Um dia que ficará marcado na história da Psicologia brasileira, da saúde mental materna e da luta por políticas públicas que coloquem o cuidado integral das mulheres no centro das atenções. O auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, foi palco do Fórum Nacional “Todo Parto Importa”, que celebrou a efetivação da Lei 14.721/2023, que garante assistência psicológica durante o parto e o puerpério no Sistema Único de Saúde.
A lei, já aprovada e sancionada, tem uma origem profundamente simbólica: nasceu em Goiás, a partir da experiência do projeto “De Umbiguinho a Umbigão”, idealizado pela psicóloga Karla Cerávolo, com apoio técnico do Instituto Suassuna e articulação política da então vereadora Sabrina Garcez. A experiência, implantada inicialmente como política pública municipal em Goiânia, inspirou uma legislação federal que agora se torna referência para o país.
Uma conquista que nasce da escuta e da prática clínica
O projeto “De Umbiguinho a Umbigão” surgiu da necessidade concreta de acolher gestantes, parturientes e puérperas de forma mais humanizada e integral. As psicólogas envolvidas na iniciativa atuavam em hospitais públicos e privados, centros de parto e unidades básicas de saúde, e percebiam, no cotidiano, o sofrimento psíquico silenciado de muitas mulheres.
“Não era possível fechar os olhos para a solidão de muitas mulheres no momento do parto. O sofrimento não se limita ao corpo — ele atravessa a história, a cultura, o desejo, o vínculo. A escuta psicológica nesse momento é fundamental para que o parto não se torne uma experiência traumática”, afirmou Karla Cerávolo, coordenadora da Rede Umbiguinho.
Com base nesse diagnóstico empírico, nasceu uma proposta de lei local — a primeira no Brasil a garantir, por política pública, a presença de profissionais da Psicologia no parto. A vereadora Sabrina Garcez, sensível à pauta, propôs o projeto no Legislativo de Goiânia. Sua tramitação rápida e bem fundamentada chamou atenção de outros parlamentares e abriu caminho para a nacionalização da proposta.
“É uma honra saber que uma iniciativa que começou com psicólogas obstétricas goianas está agora inspirando políticas públicas no Brasil inteiro. Essa é a verdadeira função do parlamento: transformar escuta em lei”, afirmou Sabrina em sua fala durante o evento.
Do local ao nacional: uma lei que atravessa fronteiras
A Lei 14.721/2023 foi aprovada com ampla maioria no Congresso Nacional e sancionada com apoio técnico do Ministério da Saúde. Ela garante que toda mulher tenha direito a acompanhamento psicológico durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato — um avanço histórico em um país onde a violência obstétrica ainda é realidade cotidiana e onde os índices de depressão pós-parto são alarmantes.
“Essa lei é um divisor de águas. Ela insere a saúde mental como parte inegociável do cuidado obstétrico. A Psicologia deixa de ser vista como opcional e passa a ser reconhecida como essencial”, declarou Danilo Suassuna, psicólogo, doutor em Psicologia e presidente do Instituto Suassuna, instituição que assessorou tecnicamente a criação da proposta desde o início.
Durante o Fórum, a importância da atuação em rede ficou evidente. Psicólogas obstétricas de diferentes estados do Brasil relataram suas experiências, reforçando o quanto a saúde mental da mulher durante o parto influencia o vínculo com o bebê, a vivência do puerpério e até a prevenção de complicações físicas.
O Fórum “Todo Parto Importa”: escuta, política e compromisso ético
O evento reuniu profissionais de diversas áreas: deputadas federais e distritais, representantes do CRP-GO e do CFP, médicas ginecologistas, psicólogos, enfermeiras obstétricas, doulas, gestoras hospitalares e parlamentares de diferentes partidos e regiões. A multiplicidade de vozes foi um dos pontos altos do dia.
A abertura do evento foi marcada por uma fala institucional da vice-presidente do CRP-GO, que ressaltou:
“Estamos aqui para afirmar que a Psicologia é ciência, é política pública, e é cuidado ético. E mais do que tudo: é presença. Nenhuma mulher deveria passar por um parto sozinha, sem apoio emocional qualificado.”
Na sequência, gestoras de hospitais de referência, como o Mater Dei (MG), o Hospital Estadual da Mulher (GO) e unidades do DF e Bahia, apresentaram experiências exitosas na integração de psicólogos nas equipes obstétricas. Os dados apresentados mostraram redução nos relatos de trauma pós-parto, melhor aderência ao aleitamento materno e mais vínculo entre mãe e bebê.
Caminhos para a efetivação: desafios e propostas
Se a aprovação da lei foi uma conquista, o desafio agora é a sua efetivação em todos os territórios do Brasil. A ausência de psicólogos em muitas maternidades públicas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, foi apontada como um dos entraves centrais.
Por isso, o Fórum produziu uma Carta de Brasília, com propostas concretas, como:
- A inclusão da presença do psicólogo obstétrico no Protocolo Nacional de Atenção Humanizada ao Parto e Nascimento;
- A publicação de uma nota técnica interministerial sobre o papel da Psicologia no ciclo gravídico-puerperal;
- A criação de linhas de financiamento específicas no SUS para contratação de psicólogos;
- E a ampliação das formações técnicas e de pós-graduação para suprir a demanda crescente.
Instituto Suassuna: a psicologia que forma e transforma
A trajetória dessa lei é também um retrato da missão do Instituto Suassuna, que tem como um de seus pilares formar psicólogos atuantes, conectados com as demandas reais da sociedade.
“A Psicologia não pode ser apenas introspectiva. Ela precisa ir ao encontro das pessoas, das políticas públicas, dos territórios. Nosso trabalho no Instituto é exatamente esse: formar profissionais que entendam que seu saber precisa produzir impacto social”, reforçou Danilo Suassuna em sua fala.
Além da atuação direta na elaboração e sustentação da Lei 14.721/23, o Instituto oferece a primeira pós-graduação da América Latina em Psicologia Obstétrica e da Reprodução Assistida, coordenada por Karla Cerávolo. A formação já impactou centenas de profissionais em todo o país e contribuiu para qualificar o debate técnico que sustentou a proposta legislativa.
Psicologia Perinatal: mais do que um campo, um compromisso
A Psicologia Perinatal, hoje, já não pode mais ser tratada como uma especialidade de nicho. Com a efetivação da nova legislação, ela se torna campo legítimo de atuação clínica, política e institucional.
“Toda vez que cuidamos de uma mulher no parto, cuidamos de uma família inteira. É um momento que marca a vida. E é responsabilidade da sociedade garantir que esse momento seja vivido com dignidade, com escuta e com cuidado emocional”, afirmou uma das psicólogas da rede municipal de Salvador que participou do evento.
A expansão do campo exige também uma revisão das políticas de recursos humanos, da estruturação da rede de saúde mental, e do reconhecimento legal do papel do psicólogo nas maternidades.
7 de maio de 2025: um marco para o futuro
O Fórum “Todo Parto Importa” não foi apenas um evento de celebração. Foi, sobretudo, um ato político, um compromisso ético e uma convocação: para que cada psicólogo, gestor, parlamentar e cidadão se responsabilize pela efetivação da nova lei.
Ao final do evento, parlamentares de diversas bancadas firmaram compromisso de incluir a pauta da saúde mental materna nos debates orçamentários de 2026. A deputada federal que presidiu a mesa de encerramento afirmou:
“Vamos lutar para que essa lei não fique no papel. O SUS precisa ser estruturado para oferecer esse cuidado. E isso significa orçamento, concurso, formação, monitoramento. Cuidar da saúde mental das mães é cuidar do futuro do país.”
Todo parto importa e a Psicologia
A aprovação da Lei 14.721/23 é resultado da escuta clínica, da articulação política e do compromisso com a vida. É uma vitória das mulheres, das psicólogas e da democracia.
É também um exemplo de como a Psicologia, quando sai do gabinete e entra nas instituições, pode transformar realidades.
E que fique registrado: essa transformação começou em Goiás. Com um projeto local, com profissionais comprometidos e com uma instituição que acredita na potência de formar psicólogos que façam a diferença.
Todo parto importa. Toda mulher importa. E a Psicologia, quando presente, transforma o mundo desde o começo da vida.
