Guia Completo para Psicólogos: Como Emitir o Receita Saúde

  • post publicado em 29/01/25 às 17:13 PM
  • Tempo estimado de leitura: 2 minutos

 

A Receita Federal lançou o sistema Receita Saúde para facilitar a emissão de recibos eletrônicos de serviços de saúde, trazendo mais transparência e segurança tanto para profissionais quanto para pacientes. Este guia prático explica como psicólogos podem utilizar o sistema de forma simples e eficiente.

O que é o Receita Saúde?

O Receita Saúde é um sistema digital que permite que profissionais da área da saúde, como psicólogos, emitam recibos eletrônicos para seus atendimentos. A emissão dos recibos pelo sistema se tornou obrigatória a partir de 2025.

Quem deve emitir o Receita Saúde?

Todos os psicólogos que realizam atendimentos na condição de Pessoa Física são obrigados a emitir os recibos eletrônicos pelo sistema Receita Saúde. Além dos psicólogos, outros profissionais como médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos também devem utilizá-lo.

Como acessar o Receita Saúde?

O Receita Saúde pode ser acessado pelo aplicativo da Receita Federal disponível na App Store e Google Play. Além disso, também é possível utilizar o sistema pelo Carnê-Leão Web no site da Receita Federal.

Passo a Passo para Emitir um Recibo

  • 1. Acesse o aplicativo da Receita Federal ou entre no site do e-CAC.
  • 2. Faça login utilizando sua conta gov.br (nível prata ou ouro).
  • 3. No menu, selecione a opção ‘Receita Saúde’.
  • 4. Insira os dados do paciente e do pagador.
  • 5. Informe o valor do serviço prestado e a data do pagamento.
  • 6. Confirme as informações e finalize a emissão.

Posso Emitir Recibos com Data Retroativa?

Sim! Profissionais podem emitir recibos de atendimentos anteriores, desde que não haja fiscalização em andamento sobre os valores declarados.

O que Acontece se Eu Não Emitir o Receita Saúde?

A não emissão do recibo pode acarretar penalidades previstas na legislação tributária, como multas e fiscalizações por parte da Receita Federal. Além disso, a ausência do recibo eletrônico pode dificultar a declaração do Imposto de Renda para seus pacientes.

Conclusão

O Receita Saúde traz mais segurança e organização para os profissionais de psicologia, garantindo que os recibos sejam emitidos de forma padronizada e armazenados digitalmente. A implementação desse sistema evita fraudes e facilita a vida do profissional na hora da declaração do Imposto de Renda.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/orientacao-tributaria/receita-saude-publicado-12-12-24.pdf

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Danilo Suassuna
Danilo Suassuna

Dr. Danilo Suassuna Martins Costa CRP 09/3697 CEO do Instituto suassuna, membro fundador e professor do Instituto Suassuna ; Psicoterapeuta há quase 20 anos, é psicólogo, mestre e doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC-GO);

Especialista em Gestalt-terapia pleo Instituto de Treinamento e Pesquisa em Gestal-terapia de Goiânia (ITGT - GO). Doutor e Mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008) possui graduação em Psicologia pela mesma instituição. Pós-Doutorando em Educação;

Autor dos livros:

  • Histórias da Gestalt-Terapia – Um Estudo Historiográfico;
  • Renadi - Rede de atenção a pessoa idosa;
  • Supervisão em Gestalt-Terapia; Teoria e Prática;
  • Supervisão em Gestalt-Terapia: O cuidado como figura;

Foi professor da PUC - GO e do ITGT - GO entre os anos de 2006 e 2011; Membro do Conselho Consultivo da Revista da Aborgagem Gestáitica: Phenomenological Studies (RAG), além de consultor Ad - hoc da Revista em Psicologia em Revista (PUC - Minas); Organizador do livro Supervisão em Gestaltt-Terapia, bem como autor de artigos na área da Psicologia; Professor na FacCidade.

Acesse o Lattes: http://lattes.cnpq.br/8022252527245527